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Um introdução à família muçulmana (parte 2 de 2)

Descrição: A família é uma das instituições centrais que constituem a sociedade muçulmana. Esta lição de duas partes analisa os sentimentos básicos da vida familiar, que definem a natureza e o significado dessa instituição social. Parte 2: Criação dos filhos, direitos das crianças, e o processo para finalizar o matrimônio.

Por Imam Mufti

Publicado em 09 Dec 2019 - Última modificação em 25 Jun 2019

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Categoria: Lições > Interação Social > A Comunidade Muçulmana


Objetivos:

·       Conhecer a importância da criação dos filhos.

·       Conhecer os direitos básicos dos filhos em relação a seus pais.

·       Conhecer o procedimento de como o casamento termina no Islam.

·       Conhecer o conceito islâmico de "período de espera".

Termos em árabe:

·       Talaq – Divórcio iniciado pelo homem.

·       Khul’ – Fim do matrimônio iniciado pela mulher.

·       Idda – O período de espera para uma viúva ou divorciada.

Direitos das crianças

O laço matrimonial ajuda a fortalecer a unidade familiar na qual as crianças serão protegidas e criadas para se tornarem adultos socialmente produtivos. As famílias são o ambiente apropriado no qual as crianças são cuidadas e educadas. Os pais são as pessoas idôneas para prover cuidados a longo prazo aos seus filhos que dependem deles pelos imperativos do amor e obrigação. A procriação é vista como uma bênção de Allah, um "sinal" da Sua parte que merece a nossa gratidão:

“Deus vos designou esposas de vossa espécie, e delas vos concedeu filhos e netos, e vos agraciou com todo o bem; creem, porventura, na falsidade e descreem das mercês de Deus?” (Alcorão 16:72)

Os bens materiais e os filhos são os "encantos" desta vida:

“Os bens e os filhos são o encanto da vida terrena.” (Alcorão 18:46)

Abraão, o amado servo de Deus, suplicou a Allah que lhe desse filhos:

“Ó Senhor meu! Concede-me um filho justo”. (Alcorão 37:100)

Zacarias rezou:

“Concede-me um filho.” (Alcorão 19:5)

O Alcorão nos diz como eram as orações dos piedosos:

“E aqueles que disserem: Ó Senhor nosso, faze com que as nossas esposas e a nossa prole sejam o nosso consolo, e designa-nos imames dos devotos.” (Alcorão 25:74)

Portanto, as crianças são o produto do casamento e criar filhos é um dos principais objetivos do casamento muçulmano. As crianças têm alguns direitos sobre os seus pais. Primeiro, a criança deve ser atribuída a seu pai biológico, um pai não pode negar seu filho. Segundo, a mãe deve amamentar o seu filho; se não puder, o pai deve procurar uma mãe de leite ou outra alternativa, como o uso de mamadeira. Terceiro, a criança tem direito sobre sua mãe e que ela o cuide. Ambos os pais são responsáveis pela educação, formação religiosa e ensino de boas maneiras aos filhos. Quarto, a criança tem o direito de ser tratada igual as outras crianças, de forma equitativa. Quinto, a criança tem direito a receber um bom nome.

Fim do casamento

O marido e a esposa devem tratar um ao outro com amor e respeitar os direitos um do outro para reduzir conflitos e semear amor e afeto no coração de ambos. Devem ser pacientes um com o outro para preservar o seu casamento:

“E harmonizai-vos entre elas, pois se as menosprezardes, podereis estar depreciando seres que Deus dotou de muitas virtudes”. (Alcorão 4:19)

O casamento é para toda a vida, não há conceito de casamento temporário no Islam. A base de um casamento duradouro deve ser o afeto e a compatibilidade entre os cônjuges, e sem ele o casamento torna-se impossível de suportar. Por isso mesmo, o Islam encoraja ambos os cônjuges a serem amorosos e flexíveis e a tentarem resolver as suas diferenças através da arbitragem familiar. Os casamentos contemporâneos estão sempre à beira da ruptura pela incompatibilidade de personalidades ou por forças sociais que atuam para causar fragilidade. Se todas as medidas para salvar o casamento falharem, e o afeto for substituído pela animosidade permanente, tornando a vida conjugal impossível, então o Islam permite a separação como último recurso. Cada um dos cônjuges pode seguir o seu próprio caminho e procurar uma solução melhor e mais feliz. A separação pode ocorrer através do talaq ou khul’.

Talaq é frequentemente conhecido como divórcio. O divórcio no Islam difere em alguns aspectos do divórcio civil, é de dois tipos: revogável e irrevogável. O divórcio deve ser pronunciado uma vez após a mulher ter se purificado da menstruação antes de voltar a ter relações conjugais com ela. Neste período o marido pronuncia o divórcio dizendo uma vez: "Eu me divorcio de ti". Depois do divórcio, deve haver um "período de espera" (Idda) durante o qual o marido pode refletir sobre a sua decisão, revogar o divórcio e restabelecer a sua relação conjugal. A separação momentânea de sua companheira de vida pode trazer de volta as melhores lembranças de seu casamento e fazer reconsiderar o divórcio. Caso contrário, a arbitragem e a conciliação dos membros de ambas as famílias também são prescritas para resolver a causa do conflito conjugal.

“E se temerdes desacordo entre ambos (esposo e esposa), apelai para um árbitro da família dele e outro da dela. Se ambos desejarem reconciliar-se”. (Alcorão 4:35)

Enquanto ainda dentro do período de espera, o marido pode retomar o relacionamento depois de revogar seu divórcio, mas após o período de espera terminar, ele perde o direito de revogar o divórcio, sendo necessário um novo contrato de casamento, um novo dote e o consentimento da esposa para se casar novamente.

Khul’

A mulher tem o direito de pedir o divórcio com base na má conduta do seu marido ou no descumprimento das suas obrigações econômicas e, num regime islâmico, ela pode recorrer a um juiz que tem o poder de os separar. Khul’ é a forma legal em que a mulher procura o divórcio em troca de devolver o dote ao seu marido.

‘Período de espera’ - Idda

O Profeta Muhammad (que a misericórdia e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) considerava em todos os casos o divórcio como a pior das soluções, e que deveria ser evitado quase sempre. Se alguém se divorcia, o processo deve ser feito durante um tempo de espera chamado Idda. Isso é para garantir que a esposa não esteja grávida e para dar ao marido uma chance de reconsiderar sua decisão, para evitar a possibilidade de um casamento ser destruído pela ira do momento. Idda é o período de três ciclos menstruais que a esposa deve esperar para que o divórcio se torne efetivo. O Idda de uma viúva é de quatro meses e dez dias.

O Idda e a arbitragem familiar são dois dos métodos que a lei islâmica utiliza para preservar o casamento.

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