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Regras simplificadas do divórcio no Islam (parte 1 de 2)

Descrição: Os tipos de divórcio e seus procedimentos são uma questão detalhada pelos juristas do Islam, mas esta lição em duas partes tenta cobrir os regulamentos básicos com pouca linguagem técnica.

Por Imam Mufti (© 2015 IslamReligion.com)

Publicado em 06 Jan 2020 - Última modificação em 25 Jun 2019

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Categoria: Lições > Interação Social > Casamento


Objetivos

·       Compreender a lógica do Alcorão para permitir o divórcio.

·       Entender que o divórcio é o último recurso, não o primeiro passo para resolver conflitos conjugais.

·       Aprender sobre os tipos de divórcio: recomendado, reprovado e proibido.

·      Aprender sobre 'iddah' ou tipos de 'períodos de espera'.

Termos em árabe

·       Iddah - Período de espera.

·       Sunnah - A palavra Sunnah tem vários significados segundo a área de estudo; contudo o significado que geralmente se lhe atribui é: palavras, ações e aprovações do Profeta.

SimplifiedRulesIslamicDivorce1.jpgO casamento no Islam é um compromisso solene, uma bênção de Deus e um meio de amor e compaixão.

O Islam tolera o divórcio em vista das imperfeições da natureza humana. Embora a continuidade do casamento ocorra como um fato, a outra possibilidade não é excluída, uma vez que o coração das pessoas pode mudar ao longo do tempo por diferentes razões. Uma proibição absoluta de divórcio significaria acreditar que vivemos em um mundo ideal sem deficiências. Essa proibição seria incompatível com os ideais islâmicos de alcançar o humanamente possível. A mudança pode ser inevitável e levar à inimizade entre os cônjuges e, portanto, frustrar o propósito do casamento. O Alcorão se refere às condições para o divórcio nesse contexto: se os cônjuges não puderem respeitar os limites estabelecidos por Allah ou implementar Suas leis para a vida conjugal, a separação poderá ser negociada. Geralmente, o divórcio é usado quando a vida conjugal se torna impossível e há poucas chances de reconciliação.

No caso de haver disputas entre os cônjuges, o Alcorão especificou certas etapas preliminares, como advertência em bons termos, para resolvê-las e, assim, preservar a união. Se essas etapas preliminares falharem, um esforço deve ser feito para resolver os problemas com mediação:

“E se temerdes desacordo entre ambos (esposo e esposa), apelai para um árbitro da família dele e outro da dela. Se ambos desejarem reconciliar-se, Deus reconciliará, porque é Sapiente, Inteiradíssimo.” (Alcorão 4:35)

Quando todos os esforços de reconciliação falham e não há perspectiva de reconciliação, nesse caso, o marido pode exercer seu direito ao divórcio como instrumento de último recurso.

O divórcio é definido como "dissolução do casamento" e é mencionado no Alcorão e na Sunnah. Como o casamento é um contrato, o divórcio é considerado como a quebra desse contrato e é considerado sob certas condições.

Categorias de divórcios de acordo com cinco regulamentos

1. Obrigatório

O divórcio se torna obrigatório quando há danos intoleráveis, geralmente sofridos pela esposa.

2. Desaconselhável

O divórcio realizado sem necessidade urgente é desaconselhável. O marido não pode se divorciar da esposa se não houver uma razão válida, porque isso resulta em danos, estresse e dor emocional, o que é proibido.

3. Permissível

O divórcio é legal quando um casamento falha em atingir seus objetivos.

4. Recomendado

Aconselha-se o marido a recorrer ao divórcio se sua esposa não cumprir os deveres básicos da religião, em caso de negligência diante dos direitos de Allah ou em caso de infidelidade.

5. Proibido

Por consenso dos sábios, é proibido o divórcio de uma mulher durante o período menstrual ou também entre os períodos em que houve um relacionamento conjugal.

Todos os fatores relacionados ao divórcio - época, etapas anteriores e consequências - são pontos de verificação que impõem limitações ao divórcio. Várias condições devem ser atendidas antes que o divórcio possa ser "pronunciado" [1] pelo marido:

a)     O marido deve ser mentalmente saudável, consciente e livre de raiva excessiva. Se ele age sob a influência de intoxicantes, segundo alguns estudiosos, seu divórcio é inválido.

b)    O marido deve estar livre de pressões externas. Se declarar seu divórcio contra sua vontade, por exemplo, ser pressionado, esse intervalo será inválido.

c)     Deve haver uma intenção clara de querer romper o vínculo matrimonial.

d)   O divórcio deve ser realizado durante o período de pureza da mulher; o contrato de casamento não pode ser cancelado a qualquer momento, por capricho do marido. O Alcorão declara: "... quando vos divorciardes das vossas mulheres, divorciai-vos delas em seus períodos prescritos" (Alcorão 65: 1). O "período prescrito" mencionado no versículo é o da pureza durante o qual a relação sexual não foi mantida. O benefício de prescrever esse tempo é que sempre há a possibilidade de reconciliação, os temperamentos podem se acalmar e a vida normal pode ser retomada durante esse período.

Iddah ou "tempo de espera"

O conceito de "tempo de espera" será esclarecido na segunda lição. Por enquanto, vamos entender os diferentes tipos de iddah.

1.   Para uma mulher que está no período menstrual, o tempo de espera obrigatório é de três ciclos:

"As divorciadas aguardarão três menstruações [para se casar novamente]" (Alcorão 2: 228).

2. As mulheres que passaram a idade dos ciclos mensais devem esperar um período de três meses:

"Quanto àquelas, das vossas mulheres, que tiverem chegado à menopausa, se tiverdes dúvida quanto a isso, o seu período prescrito será de três meses." (Alcorão 65: 4)

3. No caso de gestantes, o período de espera é até o nascimento do bebê:

"Quanto às grávidas, o seu período estará terminado quando derem à luz." (Alcorão 65: 4)



Notas de rodapé:

[1] Mais detalhes sobre isso na parte 2

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