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Juros no Islam (parte 1 de 2)

Descrição: Uma introdução ao tópico "riba" (juros).

Por Imam Mufti (© 2014 NewMuslims.com)

Publicado em 02 Jan 2020 - Última modificação em 25 Jun 2019

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Categoria: Lições > Estilo de Vida, Valores Morais e Práticas Islâmicas > Transações Financeiras


Objetivos

·       Aprender os efeitos da riba sobre um indivíduo e sociedade.

·       Aprender a definição de riba.

·       Identificar os dois tipos de riba.

·       Reconhecer que a riba foi proibida nas escrituras anteriores.

·       Aprender sobre a proibição da riba no Alcorão.

Termos em árabe

·       Hijrah - (Hégira, em português) - É o ato de migrar de um lugar para outro. No Islam a Hégira refere-se aos muçulmanos migrando de Meca para Medina, marca também o início do calendário islâmico.

·       Riba – Juros.

·       Riba an-Nasiah“riba de mora”.

·       Riba al-Fadl – “riba de excedentes”.

·       Shariah – Lei Islâmica.

·       Sunnah – A palavra Sunnah tem vários significados segundo a área de estudo; contudo o significado que geralmente se lhe atribui é: palavras, ações e aprovações do Profeta.

·       Surah – Capítulo do Alcorão.

InterestinIslam1.jpgJuros tem a ver com acumular mais dinheiro sem colocá-lo em risco. Isso leva a uma distribuição desigual de renda. Os juros colocam os pobres que se endividam em uma situação em que não podem avançar social ou economicamente. Muitas vezes, um indivíduo simplesmente não consegue acompanhar os pagamentos de juros necessários para pagar sua dívida. A riba cria parasitas na sociedade e, assim, a diferença entre ricos e pobres continua aumentando. 

O principal objetivo da proibição é bloquear os meios que levam ao acúmulo de riqueza nas mãos de poucos, sejam eles bancos ou indivíduos. Tome os Estados Unidos como exemplo. Mais de 1% dos americanos controlam 40% das riquezas da nação.

Em nível internacional, as consequências dos juros são mais devastadoras. Os juros pagos pelos governos dos países pobres sobre os débitos são tão grandes que eles precisam sacrificar as necessidades essenciais de saúde e nutrição. Alguns governos africanos são forçados a gastar mais em pagar juros do que em saúde ou educação.[1] Em outras palavras, os juros matam. Ken Livingston, prefeito de Londres, afirmou que o capitalismo global mata mais pessoas a cada ano do que os que foram mortos por Adolf Hitler. Ele culpou o FMI e o Banco Mundial pelas mortes de milhões devido à sua recusa em aliviar o peso da dívida. Susan George afirmou que todos os anos desde 1981, entre 15 e 20 milhões de pessoas morriam desnecessariamente devido ao ônus da dívida "porque os governos do Terceiro Mundo tiveram que reduzir a água potável e os programas de saúde para cumprir seus pagamentos."[2]

Além disso, como um todo, a justiça socioeconômica e distributiva, a equidade intergeracional, a instabilidade econômica e a destruição ecológica também são consideradas a base de sua proibição. A sua proibição previne o acúmulo e leva ao desenvolvimento de base ampla. Para mais informações, consulte o link a seguir:

Por que todos nós estamos endividados?

Definição de Riba

Riba’é a palavra usada por Allah no Alcorão e pelo Profeta Muhammad, que a misericórdia e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, na Sunnah. "O sentido literal de 'riba' é excesso e na terminologia da shariah, significa uma adição, ainda que pequena, além do principal de um empréstimo ou dívida.”[4]

Exemplos comuns que envolvem a riba estão adiantamento de dinheiro com juros, manter depósitos em um banco para ganhar juros e juros pagos com dívidas no cartão de crédito.

A aplicação mais comum da riba é em empréstimos e créditos. Exemplo: Um credor concede $1000 a um devedor com um acordo de que ele devolverá $1200 em uma data especificada. Os $200 extras são riba na Shariah

Para ser preciso, riba é de dois tipos, um do Alcorão (riba an-nasiah, "riba de mora") e outro da Sunnah (riba al-fadl, "riba de excedente").

Tipos de Riba

1. Riba an-Nasiah (riba de mora):

É um atraso (nasiah) na liquidação de dívidas ou empréstimos que envolvam mais dinheiro que o principal ou na liquidação de um ou de ambos os contrapartes. Isso é riba acumulando mais de um empréstimo. É a forma mais prevalente de riba hoje e o que discutiremos nesta lição.

2. Riba al-Fadl (riba de excedente)

É um excedente (fadl) no valor de um contravalor sobre o outro nas transações de troca de mercadorias específicas (itens fungíveis não monetários). Não discutiremos isso nessas lições.

A Riba foi proibida nas revelações anteriores

O Islam não é a única religião que baniu os juros. A sua proibição é uma lei bem conhecida no Antigo e no Novo Testamento da Bíblia. Considere as seguintes passagens:

A teu irmão não emprestarás à usura, nem à usura de dinheiro, nem à usura de comida, nem à usura de qualquer coisa que se empreste à usura.

Ao estranho emprestarás à usura, porém a teu irmão não emprestarás à usura; para que o Senhor teu Deus te abençoe em tudo no que puseres a tua mão, na terra à qual vais para a possuir.” (Deuteronômios 23:19-20)

Veja também Êxodo 22:25, Levíticos 25:37, Jeremias 15:10, e Ezequiel 18:13. Os conselhos da igreja primitiva proibiram os juros e os católicos o proibiram por um longo tempo.

Riba no Alcorão

Existem vários versículos no Alcorão que explicam a proibição de interesse ou riba. Dois versículos afirmam que a riba foi proibida para o Povo do Livro, em particular os judeus (4:160-161).

Versículos sobre os juros foram revelados ao Profeta Muhammad ao longo de sua missão. O primeiro versículo do Alcorão sobre juros considera-se estar na Surah ar-Rum, 30:39, que foi revelada no sexto ano do período profético em Meca. O versículo 3:130 foi revelado no terceiro ano após a migração do Profeta Muhammad para Medina. Surata an-Nisa, 4: 160-161 foi revelada no quinto ano da Hégira. Surah al-Baqarah, 2: 275-276 foi revelado no nono ano da Hégira.

Mais explicações sobre este ponto estão na próxima lição. 



Notas de rodapé:

[1] The Debt Threat, Noreena Hertz, p. 3 

[2] Globalisation or Reconolisation?  The Muslim World in the 21st Century, Ali Mohammadi and Muhammad Ahsan, p. 38. 

[3] Understanding Islamic Finance, Muhammad Ayub, p. 54

[4] Understanding Islamic Finance, Muhammad Ayub, p. 52

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