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Guia fácil do Zakat (parte 1 de 2)

Descrição: A primeira parte é um manual fácil de seguir, que descreve o essencial que todos os muçulmanos devem saber sobre o Zakat, um dos cinco pilares do Islam. 

Por Imam Mufti (© 2012 NewMuslims.com)

Publicado em 22 Dec 2019 - Última modificação em 25 Jun 2019

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Categoria: Lições > Atos de Adoração > O Zakah


Objetivos:

·       Aprender o significado e a importância do zakat.

·       Aprender a definição de zakat.

·      Aprender o significado de nisaab.

·       Aprender quando se paga o zakah e quem deve pagá-lo.

Termos em árabe:

·       Zakat - Caridade obrigatória.

·       Sadaqah - Caridade voluntária.

·       Shahadah - Testemunho de Fé.

·       Hajj – É a peregrinação a Meca onde o peregrino realiza um conjunto de rituais. O Hajj é um dos cinco pilares do Islam, e todo muçulmano adulto deve realizá-lo ao menos uma vez em sua vida se tem meios econômicos e é fisicamente capaz (para realizar a viagem). 

·       Ramadan - O nono mês do calendário lunar islâmico. É o mês no qual se prescreveu o jejum obrigatório. 

·       Shariah - Lei islâmica.

·       Nisaab - O montante mínimo de riqueza que uma pessoa deve possuir para que o Zakat se torne obrigatório.

Zakat1.jpgOs cinco atos de adoração mais importantes e essenciais no Islam são conhecidos simplesmente como "pilares do Islam". Eles são: a shahadah (o testemunho de que não há nada que mereça se adorado exceto Allah e que Muhammad é o Mensageiro de Allah), as cinco orações diárias, o zakat, o jejum e o hajj (peregrinação). O muçulmano deve primeiro e, sobretudo, concentrar-se em aprender e praticar esses pilares, antes de se concentrar em outros aspectos do Islam. 

Não existe o equivalente em português para a palavra ‘zakat’, porém pode ser traduzida como "o que se deve ao pobre" ou "imposto de caridade".  

Antes da palavra zakat ser explicada, devemos compreender outro termo: “sadaqah”.

Zakat e sadaqah são diferentes. O zakat é uma caridade de caráter obrigatório, enquanto a sadaqah é um ato voluntário e recomendado, quem o faz ganha uma recompensa extra. Além disso o Zakat é o terceiro pilar do Islam. Não pagar o Zakat por negligência é um pecado, ao passo que uma pessoa não comete pecado se não dá a sadaqah, por isso se chama caridade voluntária. O Zakat deve ser calculado de forma precisa e só pode ser dado a certas pessoas, enquanto a sadaqah não é regida pelas mesmas regulações. O Zakat tem que ser dado anualmente, enquanto a sadaqah pode ser dada somente uma vez ou quantas vezes se deseje.

Espiritualidade do Zakat

O Zakat é um belo ato de adoração que está estreitamente relacionado com a purificação. Na verdade, gastar sua riqueza em Zakat purifica o coração do amor pelo material. Uma pessoa que oferece a dádiva da sua riqueza afirma que nada lhe é mais querido do que o amor de Allah, e que está disposta a sacrificar até a sua riqueza para agradá-Lo. O Profeta Muhammad disse: 

‘Quem pagar o zakat sobre a sua riqueza, terá o mal removido dele.’[1]

Definição exata de Zakat

Na Lei Islâmica (Shariah), as palavras estão claramente definidas. A palavra Zakat não é exceção. A Shariah define zakat como uma parte específica da riqueza que deve ser dada anualmente a um grupo específico de beneficiários, que estão mencionados no Alcorão. 

Importância do Zakat e o castigo por não pagá-lo 

O Zakat representa a compaixão do Islam pelo pobre e necessitadoNão é um imposto, mas um ato de adoração pelo qual se recebe a recompensa de Allah. Não pagar o Zakat é um pecado, e negar sua obrigação é um ato de incredulidade. 

O Alcorão nos fala do destino daqueles que negam o pagamento do zakat. Diz:

“…Quanto àqueles que entesouram o ouro e a prata, e não os empregam na causa de Deus, anuncia-lhes (ó Muhammad) um doloroso castigo. No dia em que tudo for fundido no fogo infernal e com isso forem estigmatizadas as suas frontes, os seus flancos e as suas espáduas, ser-lhes-á dito: eis o que entesourastes! Experimentai-o, pois!” (Alcorão 9:34-35)

O que é Nissab?

 O Zakat não deve ser pago a menos que a riqueza alcance um mínimo, chamado nisaab. Pense em nisaab como uma escala que ajudará você a determinar se deve pagar ou não. As diferentes formas de riqueza têm um nisaab diferente:

Prata                 595g                    

Ouro                    85g, 3 US oz, ou 2.74 troy oz de ouro puro 

Dinheiro e poupança Igual ao valor de 85g de ouro ou 595g de prata, qualquer que resulte ser menos.

O Zakat sobre as coisas mencionadas acima deve ser de 2.5% do valor. Se o nisaab é alcançado em qualquer outra forma de riqueza, o zakat passa a ser aplicável apenas a essa forma particular de riqueza e é calculada sobre o total (nisaab mais o excedente) dessa riqueza.

Os preços do ouro e da prata variam todos os dias no mercado internacional. Por exemplo, no dia 15 de agosto de 2012 o preço do ouro foi de aproximadamente $51.54/g; e a prata de $0.89/g. Desta maneira, o nissab para o ouro foi de aproximadamente $4380.9 ($51.54 x 85 gramas) e o nisaab para a prata foi de aproximadamente $529.55 ($0.89 x 595 gramas). Os preços do ouro e da prata podem ser obtidos em: www.newgreenfil.com

Quando se deve pagar o Zakat?

Muitas regras e regulações no Islam dependem do ano lunar islâmico. O Zakat é uma delas. Se você tiver acumulado mais riquezas que o nisaab durante um ano (lunar), então deve pagar o zakat. Ainda que não seja obrigatório, a maioria das pessoas calcula seu zakat de Ramadan a Ramadan. Você pode fazer contas para calcular e pagar seu Zakat todo 1° ou 15° do mês do Ramadan. 

Exemplo: Suponhamos que você tem $2000/- e 800 gramas de ouro guardados durante um ano lunar. Seu Zakat será de $50 e  2.5% sobre 800 gramas, (2.5% de 800 g = 20 g) ou seu equivalente em dinheiro.

Quem deve pagar o Zakat?

O Zakat é exigido aos muçulmanos, sejam adultos ou menores, homens ou mulheres, sãos ou não. Os tutores legais devem pagar o zakat em nome dos que não podem. Esse é um tema importante para as crianças com necessidades especiais que têm seus próprios fundos ou têm um fiduciário criado para eles, e o dinheiro acumulado nestas contas chega à quantia do nisaab.

Além disso, o Zakat deve ser pago sobre mercadorias, gado e produtos agrícolas como grãos, frutas e vegetais. É importante que o comerciante ou agricultor conheça os regulamentos do Zakat que lhe são aplicáveis, mas, por hora, não vamos abordar essa questão nesta lição.  

O Zakat não é estabelecido sobre coisas usadas para satisfazer necessidades básicas, como alimentos, abrigo, roupas, utensílios domésticos, objetos, móveis, etc.  



Notas de rodapé:

[1] Ibn Khuzaima e Tabarani

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